Representação legal e regulatória
Atuação como representante local, mediante poderes definidos e observância dos requisitos legais aplicáveis.
Presença local, suporte regulatório e coordenação operacional para empresas internacionais que atuam ou planejam atuar no mercado brasileiro.
Atendimento bilíngue, com escopo definido para cada operação.
Serviços direcionados às necessidades de empresas e plataformas estrangeiras, da formalização à rotina operacional.
Atuação como representante local, mediante poderes definidos e observância dos requisitos legais aplicáveis.
Organização de endereço de correspondência, documentação e rotinas administrativas compatíveis com sua operação.
Recebimento, registro e encaminhamento de comunicações oficiais, com procedimentos e prazos acordados.
Apoio operacional e comercial, marketing B2B e coordenação de parceiros para o desenvolvimento do negócio.
Serviços privativos da advocacia, quando necessários, são conduzidos por profissionais legalmente habilitados.
Empresas internacionais precisam de mais do que um contato no país. Precisam de uma estrutura acessível, comunicação clara e responsabilidades bem definidas.
A AUMA oferece uma operação próxima e personalizada, conectando representação, suporte empresarial e conhecimento do mercado brasileiro.
A resposta depende da atividade e das regras aplicáveis. Empresas de tecnologia, plataformas e outros provedores digitais podem ter obrigações específicas de representação e de resposta a autoridades.
Analisar meu enquadramentoPrevê representação legal no país para fornecedores sujeitos ao âmbito de aplicação da lei.
Estabelece deveres relacionados à sede e à representação legal no país para provedores abrangidos pelo dispositivo.
Fontes oficiais: Lei 15.211/2025 · Decreto 8.771/2016 · ANPD
Entendemos a atividade, os riscos e as exigências aplicáveis.
Definimos escopo, poderes e documentação necessários.
Mantemos os fluxos acordados de comunicação e suporte.
Não. A necessidade depende da atividade, do enquadramento regulatório e da maneira como a empresa atua no país. A avaliação inicial identifica as obrigações potencialmente aplicáveis.
Nem sempre. Algumas atividades exigem estrutura societária ou sede local; outras podem admitir arranjos diferentes. Um endereço para correspondência, isoladamente, não substitui uma exigência legal de sede.
A AUMA presta serviços empresariais, operacionais e de representação dentro do mandato e das exigências legais. Atos privativos de advocacia são realizados por profissionais habilitados, quando necessários.
Envie um resumo do negócio, país de origem, público brasileiro, serviços oferecidos e a finalidade da representação. A partir disso, podemos definir os próximos passos e preparar uma proposta.
Conte-nos sobre sua empresa e receba uma avaliação inicial do escopo de representação e apoio local.